Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Contrato de ajuste de propriedade intelectual Partes: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, com sede na Rua Antônio Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro / RJ, CEP 21941-853, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16. Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFRJ e o INCA da tecnologia intitulada "Bora Viver: Movimento, saúde e bem-estar", a ser registrada e depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: O termo inicial de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência do software (cinquenta anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente da data de criação), decorrente do Processo 25410.008430/2025-35 Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e demais aplicáveis. Data da assinatura: 28/07/2026. DANIELA UZIELDiretora da INOVA UFRJ ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA.