Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 85
EXTRATO DE RESCISÃO
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 04/DAP/2026- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.000998/2026-78
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : JULIO CEZAR CELESTINO FREITAS CFP: 039.XXX.XXX-59
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 23.07.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 38, 26 de fevereiro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.