EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 590, DE 30 DE julho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 590, DE 30 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 11.920.xxx.xxxx-69, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2894/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.127680/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES