EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994201, Nº Processo: 01400007625202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CASA DAS ARTES DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ nº 05750554000120, Objeto: Realização de ações de formação, salvaguarda e valorização das culturas populares e tradicionais afro-brasileiras, por meio de atividades educativas e culturais de Jongo e Samba destinadas a crianças e adolescentes, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da diversidade cultural, da identidade comunitária e da transmissão dos saberes tradicionais de mestres e mestras da Mangueira., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000107, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267598, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: ROSE CAROL ANDRE DA SILVA CPF nº ***.026.257-**.