EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 400/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: J W TAVARES DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ N° 10.436.712/0001-01, estabelecida na avenida rondônia, QUADRA 16, LOTE 12, CENTRO, CEP: 77.908-000, AGUIARNÓPOLIS - TO, representada por JOSÉ WILAME TAVARES DE SOUSA, PORTADOR DO RG N° 119.315 SSP TO. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de ruas e avenidas em AGUIARNÓPOLIS - TO, conforme contrato de repasse Nº 981649/2025/MCIDADES/CAIXA. Modalidade De Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Valor Total: R$ 692.290,58 Data Da Assinatura: 31/07/2026 Vigência: 12 (DOZE) MESES DOTAÇÃO: Funcional programática: 10.14.15.451.1515.1.074 - CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PÚBLICOS. Fonte: 1.700.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Ficha: 5875. Aguiarnópolis - TO, 31 de julho de 2026. Wanderly dos Santos Leite - Prefeito Municipal