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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 121
EXTRATO DE COMODATO Nº 104/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO Nº 104/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009415/2025-12.
Pregão Nº 91124/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.221.493/0002-10 - SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A comodante cede ao comodatário, a título gratuito, sob o regime de comodato, sistema para exame de tromboelastometria rotacional totalmente automatizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Código Civil Brasileiro. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).