Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo 02 (Sei 13790502). Nº Processo: 21190.000262/2026-00. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do Contrato 12246802/ Embrapa Cód. SAIC nº 34800.25/0025-9 (12316862), por mais 12 (doze) meses, com inicio em 30 de julho de 2026 e término, em 30 de julho de 2027, e formalizar o reajuste conforme índice estabelecido em contrato e o percentual apurado, assim como formalizar a repactuação dos custos relativos à mão de obra alocada e aos custos decorrentes dos materiais e equipamentos necessários à execução do serviço. Fundamento Legal: artigo 71 e 81, inciso VI, § 6º, da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001. Fonte de recursos: não alterado. Valor Global do Termo Aditivo: R$ 547.545,84 (quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco /reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: de 30/07/2026 à 30/07/2027. Data de Assinatura: 20/07/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal, pela contratada.