Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 20
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA Nº 61/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA Nº 61/2026
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo e o município de Caconde - CNPJ nº 45.767.829/0001-52. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.017449/2026-83. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: RONALDO JOSE RIBEIRO - Superintendente Regional. Assina pelo município: JOSE AFONSO DE PAIVA - Prefeito Municipal.