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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 070001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0584-91.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar, a partir da publicação no DOU, o item 3.3.1 do Termo de Referência - anexo I do Edital-TSE nº 79/2021 (1844639) e o item 1.2 da Cláusula Quarta do Contrato-TSE nº 13/2022 (1915497), a fim de reduzir a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/08/2024 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.495.594,33. Data de Assinatura: 31/07/2026. Assinam: Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor-Geral, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).