AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC,da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial nº 015/2026 -SRP, para Formação de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Derivados de Petróleo para Atendimento das Representações e Casa de Acolhimento e Apoio em Manaus Am e Rio Branco Ac e Apoio Logístico em Feijó Ac e Eirunepé Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12/08/2026 às 09:00hrs (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000,As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatoriosou pelo Email: comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira (AM), 30 de julho de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará Chamada Publica destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para A Prestação Eventual dos Serviços de Hospedagem em Hotel/Pousada (Apartamentos Completos, Incluindo Café da Manhã), para Atendimento a Técnicos, Convidados Formais de Interesse Público e Autoridades em Visita ao Município de Envira/Am. nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Sessão: O Recebimentos dos Envelopes de Credenciamento desta chamada ocorrerá no dia 06/08/2025 das 09 horas até às 12hrs (horário de Envira-AM), na Secretaria de Administração localizado na Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco-Envira (AM),As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereçoeletrônico:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira (AM), 30 de julho de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações