EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007028-55.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.014.15.2021 ao Contrato nº 04.014.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ nº 60.924.040/0001-51; Objeto: repactuação de preços e a revisão contratual em razão da alteração do Fator Acidentário de Prevenção - FAP; Fundamento Legal: Cláusula Sexta, item 3, do Contrato e artigos 40, XI, 55, III, e 65, II d, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data de assinatura: 30/07/2026; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 343.830,24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 020/2020; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luís Antônio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Nesterson da Silva Gomes, Sócio-Diretor.