EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23CN033. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - CNPJ 02.011.574/0001-90. OBJETO: Compartilhamento do material produzido no âmbito do Projeto "Execução Paradigma" do TRT3 e de atualizações posteriores, para possibilitar sua replicação no TRT18ª, TRT21ª e no TRT10ª com as devidas adequações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo PROAD 23565/2026. VIGÊNCIA: Indeterminado, a partir de 01/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo convenente) e Desembargador José Leone Cordeiro Leite (pelo conveniado).