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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 144 · Pág. 20

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 21200.003288/2024-73. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 050/2024, concernente a prestação de serviços de envio de mensagens ( SHOT MESSSAGE SERVICE - SMS), compreendendo o gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico para atendimento das necessidades da CONAB. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso I do RLC/CONAB, e cláusulas vigésima, item 20.1 alínea "c" e vigésima oitava, item 28.1 do Contrato. Data da rescisão: 30/07/2026. Data da Assinatura: 30/07/2026. Assinam pela Conab: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.