EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 - UASG 183023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 - UASG 183023 Número do Contrato: 9/2023. N.º Processo: 52600.009365/2020-96. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetos: I) A anulação parcial do primeiro apostilamento (SEI 1835544), no que se refere ao reajuste do posto de engenheiro de saúde e segurança; II) A repactuar do salário do posto de enfermeiro, considerando o pagamento realizado de forma incorreta no perído em 01/01/2024 a 21/06/2024, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho SINDENFRJ RJ001351/2025 (SEI 2394933); III) O 1ª reajuste dos insumos, mediante aplicação do percentual de 4,103260% (IPCA-IBGE), no período de 22/06/2024 a 03/08/2024; IV) A revisão e retificação do Segundo Termo Aditivo, com a exclusão/redução dos custos não renováveis relativos a provisão de rescisão contratual (aviso prévio indenizado e aviso préviotrabalhado) (SEI 1860474); V) O reajuste do adicional de insalubridade dos postos de Médico e Enfermeiro do Trabalho, bem como a 2ª repactuação do salário do posto de Enfermeiro do Trabalho e VI) O 2ª reajuste dos insumos, mediante aplicação do percentual de 5,236360% (IPCA-IBGE), no período de 22/06/2025 à 03/08/2026.. Vigência: Até 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.263,36. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).