EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155230 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23712.001611/2023-49. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho do posto de oficial de manutenção predial, no âmbito do contrato nº 122/2023, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e nas alterações promovidas pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 31/07/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.234,04. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).