Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 97
EXTRATO DE OUTORGA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
Texto integral
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.029139/2025-00
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União .
OUTORGADO/INTERESSADO: José Augusto Magnago inscrito no CPF ***.764.627-**
OBJETO: Rua Hélio Soares, 115, Pontal de Camburi, CEP: 29.062-140, Vitória/ES, cadastrado(s) sob o RIP 5705.0123149-03.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 450,22m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 327.406,28
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 7º da IN 04/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026