EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento para uso da marca Tecnologia Embrapa em mudas da cultivar mandioquinha-salsa Amarela do Senador Amaral e BRS Acarijó 56 (SAIC Embrapa nº 36000.26/0020-2). Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ nº 00.348.003/0055-03) e a empresa Multiplicare Produção Vegetal LTDA (CNPJ nº 38.169.697/0001-00). Objeto: A EMBRAPA concede ao LICENCIADO uma licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar, no território brasileiro, a marca mista (nominativa e figurativa) "Tecnologia Embrapa" nas MUDAS das cultivares de mandioquinha-salsa Amarela do Senador Amaral e BRS Acarijó 56. Valor Global: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 31/07/2031. Data de Assinatura: 31/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Bernardo Mendes dos Santos; e pela Multiplicare: Laudiane Bruna Zanella.