EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 091/2026-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 208/2026-PML MODALIDADE: ADESÃO A ARP N. 07/2026 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90010/2025 - CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.519.422/0001-15. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90010/2025-CPL, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, destinado a aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. VALOR GLOBAL: R$ 464.417,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAEST., TRÂNS. E SERV. URB/ Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos/ Elemento de Despesa: 44.90.52.500 - Equipamentos e Material Permanente - RP /44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - MIDR FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto n. 11.462/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. . ASSINATURA: 30 de julho de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 31 de julho de 2026.GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal de Lábrea. .