EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.020951/2026-68. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de horas de voo de aeronaves, na modalidade fretamento, incluída operação de abastecimento e manutenção, transporte de equipamentos, materiais e pessoal, com pagamento por horas de voo, para prevenção e combate a incêndios florestais e outras emergências decorrentes de catástrofes naturais, em especial para apoio às ações para mitigar tais queimadas, além de suporte logístico às demais atividades de campo desenvolvidas pelos respectivos contratantes, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Valor Total: R$ 29.894.469,60. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

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