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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATOS Processo nº. 21445.000864/2026-10.Contrato Administrativo: Nº 022/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Martins Nunes Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 36.204.625/0001-12. Objeto: Contratação emergencial de serviço de vigilância armada, diurna e noturna para a Unidade Armazenadora de Varginha. Modalidade de licitação: Dispensa de licitação n.º 025/2026. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.37, do Programa de Trabalho Resumido 229503, na Ação Orçamentária de Administração da Unidade, com fonte de recurso 1050, do Plano Interno VIGILÂNCIA., conforme Nota de Empenho 2026NE000036, de 23/07/2026. . Valor da contratação: 284.199,84 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da data de sua assinatura, observados os parâmetros do artigo 416 - XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 31/07/2026. Assinam pela Contratante Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela Contratada: Andre Luiz da Silva Martins, representante legal. Processo nº. 21445.000864/2026-10.Contrato Administrativo: Nº 021/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Martins Nunes Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 36.204.625/0001-12. Objeto: Contratação emergencial de serviço de vigilância armada, diurna e noturna para a Unidade Armazenadora de Uberaba. Modalidade de licitação: Dispensa de licitação n.º 025/2026. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.37, do Programa de Trabalho Resumido 229503, na Ação Orçamentária de Administração da Unidade, com fonte de recurso 1050, do Plano Interno VIGILÂNCIA, conforme Nota de Empenho 2026NE000049, de 23/07/2026. Valor da contratação: 284.199,84 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da data de sua assinatura, observados os parâmetros do artigo 416 - XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 31/07/2026. Assinam pela Contratante Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela Contratada: Andre Luiz da Silva Martins, representante legal.