EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP No 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.26013899727.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DESTINADA AOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO CLUBE DOS 30, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 30/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.252.000,28 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil reais e vinte e oito centavos). Contratado (a): A-QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 35.631.449/0001-32. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito