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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 144 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 31/07/2026, ao Instrumento código 952199. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação da vigência do convênio por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 31 de julho de 2026, ou seja, fim da vigência para 31 de janeiro de 2028. Valor Total: R$ 616.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.680,00, Vigência: 31/07/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: OSVALDO NICO GONCALVES, CPF nº ***.145.008-**.