Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10271.172789/2021-04.
Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 23.563.448/0001-19 - MUNICIPIO DE PINDORETAMA. Objeto: Alterar as seguintes cláusulas do acordo de cooperação técnica nº 01/2024: Cláusula Segunda, Cláusula Sétima e Cláusula Décima; bem como os itens 2.e 10 do Plano de Trabalho anexo ao referido ACT... Vigência: 24/07/2026 a 02/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).