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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 9542/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 9542/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Gabriel de Oliveira Aparecido, CPF: ***.556.949-** a cobrança administrativa, processo técnico nº 130610/2019-4 - GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 31 de julho de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País