EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2026 - UASG 393023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50600.017188/2026-81. Pregão Nº 90090/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 52.804.240/0001-42 - ACIONNE ENGENHARIA E COMERCIO S/A. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-230/TO: Trecho: Divisa MA/TO - Divisa TO/PA, Subtrecho: BR-226(B)/TO-126(A) - Div. TO/PA (início travessia Rio Araguaia), segmento: km 1,70 - km 146,40, com Extensão Total de 144,70 km, versão SNV: 202507A e código SNV: 230BTO1092 - 230BTO1092 - 230BTO1095 - 230BTO1110 - 230BTO1115 - 230BTO1120 - 230BTO1122 - 230BTO1125 - 230BTO1127 - 230BTO1130 - 230BTO1132; Lote: Único, Sob Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2026 a 30/01/2030. Valor Total: R$ 34.468.066,20. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

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