EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2026. Processo SEI nº 25000.113672/2026-52. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RICARDO SARAIVA MARQUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 30/07/2026. CONTRATO Nº 24/2026. Processo SEI nº 25000.114347/2026-15. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCAS VINICIUS DA SILVA ROSÁRIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 31/07/2026. CONTRATO Nº 105/2026. Processo SEI nº 25000.113040/2026-99. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALLAÉRCYO RODOLFHO DA SILVA VIEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 03/08/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas