EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.000495/2024-81. ARP nº A01.00998A.2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90998/2025. Objeto: Aquisição de Solução de desenvolvimento de baixo código (low-code/no-code), contemplando licença perpétua de plataforma e a prestação de serviços de desenvolvimento, suporte técnico, orientação técnica e capacitação. Vigência: 60 meses a contar da assinatura do Pedido de Compra. Contratada: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº14.467.292/0001-81. Contrato/PC nº 01.042239.2026. Valor total: R$ 7.499.750,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 30/07/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 14.133/2021; IN SEGES/ME nº 73/2022; LC nº 123/2006; Decretos nº 7.174/2010, nº 8.538/2015 e nº 11.462/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

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