AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - Diário Oficial Eletrônico da União, Seção 3, nº 123, sexta-feira, 03 de julho de 2026, PAG. 406 ONDE SE LÊ: ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026-PMPBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026- CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Pedra Branca do Amapari/AP, 01 de julho de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA LEIA-SE: ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026-PMPBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026- CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Pedra Branca do Amapari/AP, 01 de julho de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito