AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação do Aviso de Extrato de Inexigibilidade Nº 13/2026 - Diário Oficial Eletrônico da União, Seção 3, nº 123, sexta-feira, 03 de julho de 2026, PAG. 406 ONDE SE LÊ: ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026-PMPBA Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 013/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Data de Assinatura: 01/07/2026. Pedra Branca do Amapari - AP, 01 de julho de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA LEIA-SE: ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026-PMPBA Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 013/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Valor Global: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais) - Data de Assinatura: 01/07/2026. Pedra Branca do Amapari - AP, 01 de julho de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EM EXERCÍCIO DECRETO LEGISLATIVO n. 001/2026-CVMPBA Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito