EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAALR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA, CNPJ 16.137.309/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 01, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000483, de 10/07/2026, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 30/07/2026 Silvio José Conceição e MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA. Contrato de Repasse nº 7AADJF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA, CNPJ 13.846.902/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000355, de 13/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2029 - 24/07/2026 Rosana Cunha de Sna e EDSON ARANTE SANTOS MENDES