EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEGG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULICÉIA-SP, CNPJ 44.918.928/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000420, de 23/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2029 - 30/07/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Antônio Simonato. Contrato de Repasse nº 7AABTB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BILAC-SP, CNPJ 44.430.783/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE MOVCEU PARA O MUNICÍPIO DE BILAC/SP; Programa ; Valor: R$ 633.230,62; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000284, de 29/06/2026, e R$ 48.435,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2029 - 30/07/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Antonio Ferreira Loureiro.