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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAAEL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, CNPJ 23.489.834/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA DO PARQUE FURNA DOS OSSOS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000202, de 12/06/2026, e R$ 1.136,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/07/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO.