EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999193/2026, Operação 1108625-11, firmado pelo Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, CNPJ 24.851.503/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfaltica no perímetro urbano do município de Santa Rosa do Tocantins-TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.974.654,17; dos recursos: R$ 1.895.668,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000919, de 29/05/2026, e R$ 78.986,17 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/07/2026 Antonio Carlos Bianchi e Levi Teixeira de Oliveira. Contrato de Repasse nº 999975/2026, Operação 1109016-04, firmado pelo Município de Novo Acordo-TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000971, de 11/06/2026, e R$ 5.137,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 22/07/2026 Antonio Carlos Bianchi e Mateus Batista Coelho.