Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 95
EXTRATOS DE RESCISÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Pelotas - RS
Texto integral
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 808307/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, CNPJ 88.861.430/0001-49. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2026. Data: 30/julho/2026
Contrato de Repasse nº 808656/2017/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, CNPJ 88.861.430/0001-49. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data: 30/julho/2026