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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 144 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 31/07/2026, ao Instrumento código 960521. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA, CNPJ nº 05041786000109. Solicitação de prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Período de 31/10/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 03/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: LUCIANO MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.425.296-**.