EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 998390/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CNPJ 28.909.604/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000133, de 21/05/2026, e R$ 20.273,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/07/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS FABIO DA SILVA.