EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 257034

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 25046.002384/2012-41. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 344.xxx.xxx-72 - LEOVANIA DE SOUSA NAVA. Objeto: Retificar o 13º Termo Aditivo ao Contrato original nº 04/2013. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Grajaú/MA. O presente Termo Aditivo tem por finalidade RETIFICAR a CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, item 3.1. do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013, assinado em 19/12/2025. A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO do 13º Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: Onde se lê: "Este Termo Aditivo altera o preço constante na Cláusula QUINTA - PREÇO, do contrato em epígrafe. Após reajuste aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado mensal da contratação passa a ser de R$ 7.383,71 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), e de R$ 88.604,52 (oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,831300%, com efeitos financeiros a partir 01 de dezembro de 2024." Leia-se: Este Termo Aditivo altera o preço constante na Cláusula QUINTA - PREÇO, do contrato em epígrafe. Após reajuste aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado mensal da contratação passa a ser de R$ 7.383,71 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), e de R$ 88.604,52 (oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,831300%, com efeitos financeiros a partir 01 de dezembro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013. Vigência: 24/07/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.604,52. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).