EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB, notifica o senhor FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, CPF nº ***.453.644-**, ex-Prefeito Municipal de Piancó/PB, acerca da inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, em cumprimento ao Acórdão nº 2805/2025-TCU-Segunda Câmara, relativo ao Processo TCU nº 005.474/2022-1, referente ao Contrato de Repasse nº 787061/2013 - Operação 1006405-19, celebrado com o Município de Piancó/PB, para pavimentação, conforme determinação do Tribunal de Contas da União. João Pessoa/PB, 24 de julho de 2026. Pio Magno de Albuquerque Suassuna Assistente Sênior A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB, notifica a empresa CONSTRUTORA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.***.340/0001-**, acerca da inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, em virtude do trânsito em julgado do Acórdão nº 2805/2025-TCU-Segunda Câmara, relativo ao Processo TCU nº 005.474/2022-1, referente ao Contrato de Repasse nº 787061/2013 - Operação 1006405-19, celebrado com o Município de Piancó/PB, para pavimentação, conforme determinação do Tribunal de Contas da União. João Pessoa/PB, 24 de julho de 2026. Pio Magno de Albuquerque Suassuna Assistente Sênior