EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADJT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA-BA, CNPJ 13.828.496/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 785.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001828, de 13/07/2026, e R$ 5.273,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 29/07/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e MANUELA PEDREIRA RODRIGUES SILVA. Contrato de Repasse nº 999949/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, CNPJ 13.913.363/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000485, de 10/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 29/07/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinaldo Sampaio de Souza Filho.