Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 4
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 43/2026 - UASG 135058
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Texto integral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 43/2026 - UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.007263/2026-92; Objeto: Assinatura de sistema digital multiusuário (ABNT Coleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e MERCOSUL (NM), totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 29/07/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 9.046,30; CNPJ da Contratada: 33.402.892/0001-06, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
