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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 14

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2026 - UASG 160209

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

Texto integral

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327.009140/2024-91. Inexigibilidade Nº 116/2026. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 36.243.432/0003-32 - VITORIA MORESCHI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de reabilitação nas especialidades de fisioterapia em neuropediatria e de osteopatia adulto e pediátrico, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).