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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 30

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23213.000826/2026-16. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 67/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jaime Eduardo Navarrete Rodriguez, CPF nº ***. 251.249-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2026, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Jaime Eduardo Navarrete Rodriguez - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2026.