AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-SCL/SEMAD/PMS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-SCL/SEMAD/PMS REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SCL/SEMAD/PMS O Município de Santana, torna público aos interessados que realizará PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, visando O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO BENEFÍCIO COM SEGURANÇA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, FICANDO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDOS OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. O edital terá vigência de 60 dias, a partir da data de 10/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo aberto durante todo o período de vigência, permitindo a inscrição de interessados que atendam integralmente às condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.pncp.gov.br. Os interessados deverão estar cadastrados no SICAF e encaminharão, exclusivamente por meio eletrônico (E-MAIL INSTITUCIONAL: pregoeirospms@gmail.com), o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para o fornecimento do objeto deste edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail acima informado. Santana/AP, 31 de julho de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações