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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 121

EXTRATO DE COMODATO Nº 102/2026 - UASG 250052

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

Texto integral

EXTRATO DE COMODATO Nº 102/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008254/2025-31. Pregão Nº 91123/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Cessão gratuita, sob o regime de comodato, de 01 (um) Sistema Modular Automatizado Integrado Fechado para realização de extração e purificação de material genético diretamente da amostra clínica, amplificação de ácidos nucleicos e detecção da sequência-alvo por PCR em Tempo Real (Plataforma GeneXpert / modelo correspondente). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e Código Civil brasileiro. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).