AVISO de chamada pública

AVISO de chamada pública CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em parceria com o Conselho Europeu de Pesquisa - ERC, torna pública a Chamada Pública CNPq/ERC nº 21/2026, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar até 10 projetos de pesquisa que envolvam a participação de pesquisadores doutores brasileiros em colaborações científicas apoiadas pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas e temáticas:1) Moléculas da Vida: Mecanismos, Estruturas e Funções Biológicas; 2) Biologia Integrativa: dos Genes e Genomas aos Sistemas; 3) Biologia Celular, Desenvolvimento, Células-Tronco e Regeneração; 4) Fisiologia na Saúde, na Doença e no Envelhecimento; 5) Neurociência e Distúrbios do Sistema Nervoso; 6) Imunidade, Infecção e Imunoterapia; 7) Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Doenças Humanas; 8) Biologia Ambiental, Ecologia e Evolução; 9) Biotecnologia e Engenharia de Biossistemas; 10) Matemática; 11) Constituintes Fundamentais da Matéria; 12) Física da Matéria Condensada; 13) Ciências Químicas, Físicas e Analíticas; 14) Química Sintética e Materiais; 15) Ciência da Computação e Informática; 16) Engenharia de Sistemas e Comunicação; 17) Engenharia de Produtos e Processos; 18) Ciências do Universo; 19) Ciência do Sistema Terrestre; 20) Engenharia de Materiais; 21) Indivíduos, Mercados e Organizações; 22) Instituições, Governanças e Sistemas Jurídicos; 23) Mundo Social e Interações; 24) Mente Humana e sua Complexidade; 25) Textos e Conceitos; 26) Estudo do Passado Humano; 27) Mobilidade Humana, Meio Ambiente e Espaço; 28) Estudos Culturais e Artísticos; 29) Sinergia. Os objetivos estão constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 03/08/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 13/08/2026; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2026; Período de Julgamento: outubro/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: novembro/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do Resultado Preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: dezembro/2026; Prazo de implementação das bolsas: janeiro a dezembro/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2.000.000,00, em bolsas a serem liberadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$ 200.000,00 em bolsas na modalidade Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior - DES. A vigência do projeto poderá ser de até 24 meses, contados a partir do início de sua implementação. O prazo máximo de concessão de bolsas no exterior será de 12 meses por projeto, admitindo-se solicitações com duração de 1 a 12 meses. No preenchimento da proposta na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) o proponente deverá informar o nº de meses dentro da modalidade de bolsas disponíveis e o sistema calculará automaticamente os valores da bolsa. Cada quota de bolsa deverá ser intercalada com um interstício - período em que o (a) bolsista deve permanecer no Brasil por período não inferior ao da vigência da bolsa no exterior (conforme item 7.5 da RN 07/2018). Em casos justificados (ex. eventos acadêmicos urgentes ou demandas técnicas do projeto), a exigência de interstício poderá ser suspensa, mediante aprovação formal do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, seguindo a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada. Brasília, 21 de julho de 2026. Olival Freire Júnior Presidente do CNPq