AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - MEMP torna pública a alteração no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 07/2026 que tem por objetivo reconhecer e registrar Mestres Artesãos e Mestras Artesãs no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro, por meio da concessão da Carteira Nacional de Mestre Artesão e Mestra Artesã. Desta forma, os prazos das etapas do edital ficam prorrogados conforme cronograma abaixo, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 07/2026. Etapa Data Publicação do edital 15/04/2026 Encerramento das inscrições 18/10/2026 Resultado preliminar - Avaliação Documental 10/11/2026 Prazo para recuso - Avaliação Documental 11/11/2026 a 20/11/2026 Resultado definitivo - Avaliação Documental 04/12/2026 Resultado preliminar - Avaliação e Seleção da Candidatura 02/02/2027 Prazo para recurso - Avaliação e Seleção da Candidatura 03/02/2027 a 12/02/2027 Resultado definitivo - Avaliação e Seleção da Candidatura 15/03/2027 PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA