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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 121
EXTRATO DE COMODATO Nº 98/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO Nº 98/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001438/2025-71.
Pregão Nº 91191/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão gratuita, sob o regime de comodato, de cilindros de alta e baixa pressão, recipientes criogênicos isolados a vácuo (dewars), tanques criogênicos fixos hospitalares estacionários, manifolds e centrais reservas de suprimento (baterias/rampas de backup).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Código Civil brasileiro. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).