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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 144 · Pág. 104

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEFK, Nº Processo: 08020001682202699, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 01664910000131, Interveniente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 00394585000171, Objeto: Adquirir tomógrafo computadorizado helicoidal multislice e foco cirúrgico de teto para o Instituto Médico Legal de Porto Velho/RO, visando fortalecer a capacidade técnico-científica da perícia oficial mediante a modernização da infraestrutura pericial, a ampliação da capacidade operacional e o aprimoramento da produção de provas médico-legais., Valor Total: R$ 1.531.594,67, Valor de Contrapartida: R$ 31.594,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000306, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 262761, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/07/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JEREMIAS MENDES DE SOUZA CPF nº ***.577.478-**, Interveniente: ALEXANDRE MIGUEL CPF nº ***.132.958-**.