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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 110096
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000286/2025-46. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Extinguir, consensualmente, o contrato nº 0034/2025-agu, a partir de 13 de julho de 2026, tendo como último dia de prestação de serviços o dia 12/07/2026, com fulcro no artigo 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, e na cláusula décima terceira do termo contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).