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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154043

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Uberlândia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154043 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23117.046311/2020-65. Pregão. Nº 172/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 30/07/2026 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.209.360,85. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).